13 anos de luta contra os agrotóxicos no Brasil

População está mais consciente, mas ruralistas apostam em propaganda cultural do agronegócio

 

Por: Bruna Provazi
Crédito da foto: Andre Gouveia.

 

Em meio à luta em defesa do Código Florestal e ao Dia Mundial da Saúde, em 2021, movimentos sociais do campo se juntaram a diversas organizações para lançar a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Na época, a bancada ruralista se articulava para flexibilizar leis que beneficiariam o agronegócio, ameaçando a biodiversidade e os povos do campo, das águas e das florestas.

Há treze anos, os danos causados pelos agrotóxicos ainda eram desconhecidos pelo grande público. Era necessária, portanto, uma ferramenta para massificar a luta e mobilizar amplos setores da sociedade, não só no meio rural, mas também nas cidades. Ao mesmo tempo, era preciso apresentar uma alternativa ao modelo de produção: a agroecologia. Assim foi criada a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Conforme avalia Alan Tygel, coordenador da campanha:

“Hoje uma grande parte da população sabe do que se trata o tema dos agrotóxicos, da contaminação ambiental e da alimentação saudável. Então, enquanto um instrumento de comunicação e diálogo com a sociedade, os movimentos conseguiram que a sociedade tenha essa compreensão, ainda que a propaganda do agronegócio também seja muito forte. Mas ainda assim temos clareza, inclusive, pelas pesquisas de opinião que são feitas, de a sociedade sabe que a comida tem veneno, que o Brasil utiliza muito agrotóxico e sabe que gostaria, se tivesse a oportunidade, de ter uma alimentação saudável dentro da sua casa, para sua família, na escola das suas crianças”.

 

Pacote do Veneno

 

Mais de uma década depois de sua criação, a campanha encerra um importante ciclo, marcado principalmente pela tentativa de barrar o Projeto de Lei 1459/2022, mais conhecido como Pacote de Veneno. Em 2023, esse PL foi aprovado e convertido na Lei nº 14.785/2023. O presidente Lula impôs 17 vetos à lei, que ainda serão analisados pela Câmara e pelo Senado.

“Ainda que o projeto tenha sido aprovado e sancionado com vetos, a gente considera que tivemos pequenas vitórias, porque o projeto original era muito pior. A começar pelo próprio nome, que a princípio seria ‘defensivo fitossanitário’. Nós conseguimos manter na lei o nome agrotóxico e a possibilidade de estados e municípios fazerem legislações mais restritivas. Mas o projeto aprovado ainda é muito ruim, por exemplo, acabando com os critérios proibitivos dos agrotóxicos cancerígenos, mutagênicos, teratogênicos, etc. Fora a possibilidade de se produzir agora no Brasil agrotóxicos banidos em nosso país, voltados para exportação”, explica Tygel.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida entrará com uma ação para manter os vetos do presidente Lula e impedir as ofensivas da bancada ruralista em prol da liberação do veneno.

 

Desafios para 2024

 

Em 2024, a campanha tem como pauta central a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, o PRONAR, que começou a ser construído em 2013 e 2014, como um programa dentro da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A versão original do projeto previa cerca de 140 ações de redução do veneno a serem tomadas por três ministérios.

Para além da retomada do PRONAR, os movimentos e organizações sociais seguem promovendo programas de formação e com ações jurídicas e internacionais, dado o caráter transnacional das empresas de agrotóxicos. Do ponto de vista sindical, a Central Única dos Trabalhadores integra a campanha e se soma neste esforço junto à classe trabalhadora.

“A CUT defende que os trabalhadores e trabalhadoras façam movimentos em suas entidades, como organizar feiras em seus sindicatos, entregar cestas com pequenos produtos de hortas, que fortaleçam a agricultura familiar e agroecológica, e que realizem debates em parceria com as secretarias de meio ambiente e saúde do trabalhador”, afirma Rosalina Amorim, Secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT.

 

Agro, pop e paixão

 

Apesar da vitória no campo da informação, os movimentos que compõem a frente agroecológica se veem diante de um novo desafio. Segundo Tygel: “Temos visto um aumento da força política da bancada ruralista, da força cultural que vem representando o agronegócio, com suas investidas na música, no estilo de vida em toda a dimensão cultural do agronegócio, cada vez mais conectado com o bolsonarismo e com a extrema-direita nacional e internacional”.

Desde 2015, a Rede Globo veicula em sua programação a campanha publicitária “Agro: A Indústria-Riqueza do Brasil”, que busca positivar a imagem do agronegócio brasileiro, conectando-o à modernidade, tecnologia e geração de riqueza para o país. Em 2023, a investida da Globo se expandiu ainda mais, alcançando até mesmo a narrativa da novela das 8, “Terra e Paixão”.

 

Novela Terra e Paixão.

Cauã Reymond na novela Terra e Paixão. Crédito: Reprodução/Rede Globo.

 

Ainda em 2022, vieram à tona denúncias de contratos milionários de cantores sertanejos com pequenas prefeituras pelo país, gerando polêmica nas redes sociais, com pedidos de uma CPI do Sertanejo. O mote principal foi a denúncia de um show que o cantor Gusttavo Lima faria na cidade de Teolândia, na Bahia, a convite da prefeitura, cujo cachê era de R$ 704 mil. Diante dos protestos, o Tribunal de Justiça da Bahia acabou cancelando o show.

“É um momento bastante perigoso, porque estamos vendo justamente essa conexão ideológica que há 13 anos atrás, ou não existia ou não era tão clara assim, desse agronegócio com essa extrema-direita que, apesar de ter perdido as eleições de 2022, segue muito forte, muito atuante e com que a gente tem que sempre tomar muito cuidado. Nós precisamos lutar para conseguir composições melhores dentro do Congresso e para que a representatividade do agronegócio seja um retrato do que ele de fato representa”, conclui Alan Tygel, citando como exemplo os cerca de 300 deputados que integram a bancada ruralista.

Saiba mais sobre a campanha e veja como participar:

https://contraosagrotoxicos.org/

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