Daniel Gaio apresentou à ministra do Meio Ambiente documento com propostas de ações conjuntas para garantir atenção aos interesses dos trabalhadores na transição energética justa e em questões ambientais
Dirigentes da CUT se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar uma proposta para a construção conjunta de políticas e ações que visam a transição energética justa, que atenda aos interesses da classe trabalhadora e tenha a defesa do meio ambiente como objetivo principal.
No encontro, realizado na quinta-feira (6), o secretário de Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio, reforçou à ministra que o movimento sindical está pronto e disposto a atuar em conjunto com o ministério nas questões ambientais.
“A classe trabalhadora deve estar no centro deste processo, como por exemplo na transição energética. Por isso, colocamos a CUT à disposição para dialogar com o ministério e o governo para construir uma política nacional de transição justa”, afirmou o dirigente.
A reunião acontece em um momento importante do Brasil que marca a reaproximação entre as pautas do movimento sindical e movimentos sociais e as pautas governamentais, após um período de ruptura de diálogo com a sociedade civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), cujas marcas foram os ataques aos direitos da classe trabalhadora, o corte de recursos para a defesa de nossas riquezas e a depredação do meio ambiente.
Para Daniel Gaio, a audiência foi um momento fundamental para dialogar com a ministra Marina Silva sobre os desafios impostos com a “retomada do Brasil, numa reconfiguração internacional sobre o modelo de produção e consumo”.
Para além do reconhecimento da importância de uma política socioambiental e dos desafios que o tema aponta, o dirigente da CUT ainda apresentou as agendas principais da Central, que dialogam com o ministério. Entre elas a transição justa é uma das principais bandeiras.
Uma das revindicações levadas pela CUT ao minsitério, na reunião, foi sobre a composição do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a paridade de participação no mesmo. Gaio salientou que “mesmo após a recomposição a participação da classe trabalhadora segue sub representada, inclusive se comparada à representação dos empregadores”
Transição justa
A CUT tem pesquisado, ao longo dos anos, como o processo de transformação do sistema energético vem ocorrendo no Brasil. “O aumento das fontes renováveis de energia não tem acontecido de forma justa”, afirma Daniel Gaio, destacando o que se refere à qualidade dos empregos, muito aquém do desejável, além dos impactos nas comunidades e os benefícios para a população, preocupação compartilhada pelo ministério.
Ao tratar da necessidade de transformação das fontes energéticas, a ministra reafirmou o compromisso do governo Lula com a qualidade dos empregos e da sustentabilidade no processo de transição.
Diálogo
Um dos pontos da reunião foi a retomada de conferências e debates sobre o tema da transição justa. Marina Silva afirmou ser fundamental discutir as pautas com a sociedade para a construção de políticas, assim como o diálogo com o Conselho de Participação Social para avançar em agendas que são transversais entre vários ministérios, como a de transição justa.
A CUT recebeu a notícia com entusiasmo e apontou que estará presente para garantir o diálogo com a agenda do mundo do trabalho.
BERNARD FERREIRA / MMA
Propostas
O documento entregue à ministra do Meio Ambiente traz em seu conteúdo um conjunto de diretrizes propostas pela CUT para reverter o quadro de destruição ao meio-ambiente, promovido pelo governo Bolsonaro.
“Defesa do combate às queimadas e desmatamentos, proteção das florestas e das águas, amparando e apoiando os povos que nelas vivem e produzem de forma ambientalmente sustentável. Transição ecológica justa com políticas de adaptação e mitigação climática, soberania sobre o território e as infraestruturas estratégicas para fortalecimento de um projeto nacional, com denúncia e oposição firme às privatizações, à financeirização da natureza e a desregulação ambiental”, cita o documento como objetivo de ações a serem construídas em conjunto com o ministério.
Entre as propostas estão:
- Elaboração de uma Política Nacional de Transição Justa com a participação das entidades representativas do mundo do trabalho, com foco na proteção dos empregos, defesas dos direitos e geração de novos e melhores empregos
- Reverter os inúmeros retrocessos e desrespeito à proteção ambiental do último período.
- Debater o papel central do Estado Basileiro em políticas de transição energética e nos apontamentos da política de desenvolvimento industrial;
- Reconstrução e fortalecimento dos órgãos ambientais
A proposta da CUT ainda contempla a garantia do trabalho decente, políticas de combate ao desmatamento e proteção ao meio-ambiente e temas como economia de baixo carbono, crise climática e crise ambiental.
Participaram também a reunião o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle e da técnica do Dieese, Adriana Marcolino, além de Natalia Carrau, assessora responsável pela área ambiental da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA)