Encontro realizado pela CUT Nacional buscou debater ações das secretarias de meio ambiente junto à classe trabalhadora nos estados

 

Escrito por: Bruna Provazi

 

Dirigentes sindicais das regiões Norte e Nordeste do país se reuniram no seminário de lançamento do estudo sobre trabalho e transição energética, promovido pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente da CUT. O encontro ocorreu entre os dias 25 e 27 de setembro, no Hotel Beira Mar, em Fortaleza, Ceará.

O mote do seminário foi a divulgação do resultado final da pesquisa “Transição energética: diagnóstico situacional do trabalho nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil”, que foi produzida pela CUT, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

A mesa de abertura teve participação de Lúcia Silveira, Presidente Interina da CUT Ceará e Renan Ridley de Almeida Sousa, Secretário do Trabalho do Governo do Estado do Ceará, com mediação de Rosalina Amorim, Secretária Nacional de Meio Ambiente da CUT.

Lúcia Silveira (CUT Ceará) defendeu a transversalidade do tema da transição do modelo de energia junto às demais pautas de luta sindical e reforçou a importância de os dirigentes sindicais buscarem conhecimento e promoverem atividades de formação na base. O Secretário de Estado, Renan Sousa, ressaltou a preocupação do governo cearense em incluir os trabalhadores e trabalhadoras no processo de transição, sobretudo com os novos investimentos em hidrogênio verde. Renan também destacou a importância do seminário da CUT para pautar as ações do Governo do Estado.

Daniel Gaio, Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT, defendeu o envolvimento das secretarias de meio ambiente nos espaços de participação social junto ao governo, a fim de garantir a incidência da classe trabalhadora nas decisões e políticas públicas.

José Sérgio Gabrielli, professor da Universidade Federal da Bahia e ex-diretor da Petrobrás, apresentou uma palestra sobre o tema “Potenciais e desafios da transição energética no Brasil”. Ele ressaltou a necessidade de o Nordeste diversificar sua economia frente aos riscos climáticos atuais, como aumento da temperatura e mudanças nos padrões de chuvas.

A respeito dos impactos negativos sociais negativos das energias eólica e solar, Gabrielli apresentou uma série de possíveis ações de mitigação, desde integração cuidadosa ao paisagismo com consulta comunitária, desenvolvimento de projetos agrovoltaicos e múltiplo uso do solo até exigências regulatórias e fiscalização. Por fim, defendeu o papel da organização da sociedade para minimizar esses impactos.

 

Foto: Bruna Provazi/CUT.

 

Diagnóstico da transição no Norte e Nordeste

 

Em seguida, teve início a apresentação do relatório “Transição Energética: Diagnóstico Situacional do Trabalho: Norte e Nordeste”. Conduziram a exposição Mahatma Santos, Diretor Técnico do Ineep, e as pesquisadoras Nadine Agra e Lizandra Firmino.

As pesquisadoras destacaram a riqueza do material coletado a partir da metodologia qualitativa (história oral) nas comunidades atingidas pelos empreendimentos renováveis. Tanto na região Norte quanto Nordeste, a transição energética foi percebida pelos entrevistados como um fenômeno movido pelos interesses do capital. Principalmente por conta disso, tem causado tantos impactos sociais, ambientais, políticos e regulatórios. Isso se dá em um contexto de muita fragilidade institucional das condições de controle e proteção social e ambiental, o que acelera ainda mais esses fluxos financeiros, que correm sem barreiras.

Foram identificados diversos desafios, como relações contratuais assimétricas entre empresas e proprietários e a fragilidade das populações locais frente a essas empresas. De forma geral, os atores sociais envolvidos afirmaram sentir falta de um projeto alinhado entre os governos federal, estadual e municipal em torno da transição, além de regulação e políticas públicas em torno da transição do modelo de energia nas regiões.

 

Baixe aqui a cartilha produzida com base no estudo.

 

Violações de direitos nos territórios

 

O segundo dia do encontro começou com uma mesa de debate sobre o tema “Experiências e desafios dos territórios sobre violações de direitos”. Moderado por Lucia Silveira, Presidente interina da CUT Ceará, a mesa contou com os convidados: Ismael César, Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas Sociais e Direito Humanos da CUT Brasil; José Josivaldo Alves de Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens do Ceará; e Cecília Santos, vice-coordenadora nacional do GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas (CONAETE) e Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Maranhão.

 

Foto: Bruna Provazi/CUT.

Ismael apresentou um histórico da luta da CUT pelos Direitos Humanos no período recente da política brasileira e compartilhou experiências de atuação da entidade que geraram conquistas para a classe trabalhadora, como nos casos da BASF, GM e Carrefour. Também mostrou exemplos de ações desenvolvidas pela CUT, como o acompanhamento dos impactos dos parques eólicos no Rio Grande do Norte e a participação da entidade no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

A procuradora Cecília Santos abordou violações de direitos ocorridas nas comunidades, como contratos de arrendamento arbitrários, feitos em sigilo pelas empresas. Ela também reforçou a importância do Ministério Público do Trabalho na atuação pelos direitos das comunidades atingidas por empreendimentos.

José Josivaldo relembrou o histórico do setor de energia elétrica e a problemática das estruturas de geração, transmissão, distribuição e comércio. Ressaltou também que o parâmetro da cobrança da tarifa de energia é dolarizado e definido pela lógica capitalista de extração de valor da natureza, o qual transforma o clima em mais um negócio.

 

Conjuntura internacional e COP no Brasil

 

Na parte da tarde, o debate se deu em torno do tema “Expectativas para a COP 29 e Preparação para a COP 30 no Brasil”. Moderado por Daniel Gaio, Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT, a mesa teve participação dos convidados: Valter Correia da Silva, Secretário Extraordinário para a COP-30; Letícia Tura, Diretora Executiva na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); Vera Paoloni, Presidenta da CUT Pará; e Fernando Vivaldo, Assessor da Secretaria de Relações Internacionais da CUT Brasil.

Abrindo a discussão, Gaio ressaltou novamente a importância da participação social como forma de incidência popular nos processos do G20 social e na COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em 2025, em Belém.

Letícia Tura apresentou um histórico das COPs e dos debates em torno do financiamento para transição justa e justiça climática. Fernando Vivaldo ressaltou a necessidade de incluir esse tema do financiamento climático nas discussões sobre transição justa, e reforçou a importância de mobilizar e organizar as bases.

Valter Correia abordou questões estruturais e operacionais em torno da preparação para a realização da COP 30, em Belém, que espera receber 30 mil pessoas ligadas a movimentos sociais. Vera Paoloni apresentou um panorama geral das atividades desenvolvidas na região Norte em torno da pauta do trabalho e meio ambiente e destacou a necessidade de investir em formação e comunicação na CUT antes, durante e depois da COP 30.

A mesa de encerramento contou com Rosalina Amorim, Secretária Nacional de Meio Ambiente da CUT, e Claudemir Brito da Silva, Secretário do Meio Ambiente da CUT Ceará.

 

Visita ao Pecém

 

 

No terceiro dia do encontro, os representantes sindicais tiveram a oportunidade de visitar o Complexo do Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará. O Pecém é um pólo estratégico não apenas para o estado, mas para o país, uma vez que abriga os primeiros projetos de Hidrogênio Verde (H2V) do setor no Brasil, em parceria com o Porto de Roterdã.