Por: Bruna Provazi
Crédito da foto: Guilherme Gandolfi/CUT-SP
Na data em que a ONU convida o mundo a refletir sobre a importância da preservação deste recurso natural (22/03), a CUT, junto a sindicatos e movimentos sociais, alertam para os riscos que a venda dos sistemas de água e esgoto podem causar à população. A manifestação ocorreu em frente à Câmara Municipal de São Paulo, e teve como um dos objetivos impedir a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O projeto que prevê a privatização da Sabesp foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em dezembro de 2023. Na última terça-feira, a Câmara dos Vereadores aprovou o relatório que analisa o contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a Companhia, e o texto segue agora para a Comissão de Justiça.
“A privatização da Sabesp é o desmonte de todo o serviço de água que é oferecido para a população de São Paulo. Água não é lucro, água é vida, é um bem universal que o governo tem que garantir à população. Falar de privatização é falar de desemprego. Milhares de pais e mães de família ficarão desempregados, e mais uma vez vamos ficar sem saneamento básico nas periferias”, afirma Solange Ribeiro, Secretária de Meio Ambiente da CUT-SP.
São Paulo na contramão da tendência mundial
Esse avanço da concessão privada no estado de São Paulo segue na contramão da tendência internacional, que tem cada vez mais devolvido o controle das águas ao poder público após períodos de privatização. É o caso de cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires.
O estudo Public Futures mapeou, entre 2000 e 2023, 344 casos de remunicipalização de sistemas de água e esgoto no mundo, sendo a maioria na Europa. Entre os motivos levantados estão a falta de transparência nos serviços e o aumento das tarifas, uma vez que o setor privado precisa garantir lucro a seus acionistas.
Acesso à água como um direito fundamental
Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho de Direitos Humanos declararam a água limpa e segura e o saneamento como um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos.
“O Dia Mundial da Água não é apenas uma data para celebração, mas sim de reforçar a luta contra a injustiça social causada pela mercantilização da água. É importante lembrar que a privatização torna a água inacessível para muitas pessoas, agravando as desigualdades socioeconômicas e colocando em risco a saúde de todas as pessoas e a sustentabilidade ambiental em busca de lucros privados. Água, um direito humano e não mercadoria!”, defende Daniel Gaio, Secretário de Meio Ambiente da CUT Nacional.
Sendo assim, para que a água seja tratada como direito humano e não mercadoria, e para que seja garantido o acesso de todos os cidadãos a esse bem comum, independente de sua condição financeira, é necessário que esse recurso seja gerido pelo setor público, e não por empresas de capital privado.
