Estudo realizado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente da CUT, em parceria com o Ineep, ouviu movimentos, gestores públicos locais e setor privado

 

Escrito por: Bruna Provazi
Crédito da imagem: Yasmin Thomaz/CUT.

 

Em seminário virtual realizado na última quinta-feira (11), o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) apresentou os resultados do diagnóstico “Transição Energética Justa na perspectiva da classe trabalhadora: regiões Norte e Nordeste”. O estudo foi organizado pela CUT, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, em parceria com o Ineep, com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Participaram do seminário cerca de sessenta representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, pesquisadores, organizações não governamentais e da sociedade civil. O encontro marcou a etapa de conclusão do diagnóstico, que começou a ser divulgado em 2023.

O Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, ressaltou a importância de inserir as pautas da classe trabalhadora nas conferências das cidades e de meio ambiente e na COP30, para pensar em um Plano Nacional de Transição Justa. Gaio destacou ainda o diálogo que a CUT tem estabelecido com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Mahatma Ramos, diretor técnico do Ineep, foi responsável pela apresentação dos resultados do estudo, cujo principal objetivo foi compreender a percepção de diferentes atores locais sobre as dinâmicas sociais e ambientais associadas à transição energética nas regiões Nordeste do Brasil. Foram entrevistados representantes do setor público, entidades sindicais e movimentos sociais.

 

Fonte: Reprodução/SNMA CUT e Ineep.

Região Nordeste

 

A pesquisa identificou uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos nas comunidades onde se dão os empreendimentos de renováveis. Na região Nordeste, os impactos ambientais incluem: rachaduras em cisternas e casas que haviam sido beneficiadas com políticas públicas, excesso de ruído, erosão da caatinga, desmatamento, poluição da água e redução da biodiversidade.

Entre os problemas sociais apontados estão: falta de diálogo com as comunidades, ampliação de abusos sexuais e da taxa de natalidade, causada por trabalhadores temporários dessas obras (“filhos do vento”), aumento de doenças, desde respiratórias até DSTs e depressão. Também ocorrem conflitos regionais, militarização dos territórios e práticas antissindicais, entre outros.

Os problemas econômicos vão desde a precarização das relações de trabalho até a evasão de renda dos territórios e a baixa geração de emprego após a instalação dos empreendimentos de energia renovável, sobretudo, parques eólicos e fotovoltaicos.

 

Região Norte

 

Já na região Norte, no setor hidroelétrico e térmico foi identificada precarização do trabalho, privatização, conflitos fundiários, dificuldades na organização e representação sindical e resistência à ação de movimentos sociais. As entrevistas apontaram a necessidade de desativação das termelétricas e de democratização do acesso à energia, uma vez que a população ainda enfrenta a pobreza energética.

No setor fotovoltaico, o cenário é semelhante ao do Nordeste: há pouca geração de empregos e alta precarização. O ramo de biocombustíveis ainda é incipiente em grande parte da região e enfrenta concorrência de outras regiões, além de dificuldades logísticas.

 

Como mitigar os impactos da transição energética?

 

Para sintetizar o desafio da transição energética justa, Mahatma Ramos citou a fala de um dos entrevistados:

“A gente tem que descarbonizar a economia. Mas não podemos criar um exército de gente passando fome porque a gente está descarbonizando. A gente salva o planeta e mata as pessoas?”

Neste sentido, o diagnóstico apontou uma série de iniciativas promovidas pela sociedade civil a fim de diminuir esses impactos. No setor privado de energia solar, há pressão por regulação e fiscalização sobre novos mercados. Já os representantes do setor público entrevistados reconheceram a demanda pela atuação do estado, porém, apontaram a falta de investimentos como um dos entraves.

Entidades sindicais têm buscado estabelecer diálogo com o poder público em âmbito federal, no entanto, também apontam a falta de recursos como principal obstáculo. Da mesma forma, movimentos sociais têm atuado para ampliar a articulação institucional em defesa da transição energética justa. Os entrevistados destacaram a importância de realizar campanhas de conscientização e ações de denúncia por justiça social.

O estudo completo será disponibilizado em breve no site da Transição Justa.