Primeira semana da COP 27 encerra sem avanços

A primeira semana de negociações foi marcada pelo Dia Global de Ação, no sábado, evento que tradicionalmente traz a pressão da sociedade civil para a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Neste ano, a marcha, em Sharm-Sheik, no Egito, ocorreu dentro do espaço da Conferência e encerrou com uma grande assembleia reforçando a chamada por justiça climática e que os países ricos apresentem o dinheiro para garantir o cumprimento de perdas e danos dos países afetados pela crise climática.

As expectativas sobre a chamada “COP da implementação”, para garantir os meios de colocar em prática as regras do Acordo de Paris, no entanto, ainda não se concretizaram. O processo caminha a passo lento sobre o tema mais importante da atualidade. Os pontos principais a serem definidos estão na questão do financiamento, que não avança sobre a promessa inicial de garantir U$ 100 bilhões por ano para o Fundo Verde pelo Clima, o que nem mesmo chegou a ser cumprido. Também sobre adaptação para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas, que já são sensíveis em diferentes regiões do mundo, como as ondas de calor extremo, seca e inundações. E ainda sobre perdas e danos para reparação dos países em situação de maior vulnerabilidade sobre os impactos do clima. Até agora, a perspectiva de avanço sobre esses temas não se mostrou viável.

Enquanto os países em desenvolvimento já sofrem as consequências das mudanças climáticas, os países ricos parecem não querer admitir sua responsabilidade sobre o problema que eles criaram ao longo dos últimos séculos, ignorando o princípio das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, que trata de garantir a compensação justa sobre os impactos históricos do modelo de exploração dos países do Sul global para o desenvolvimento econômico dos países do Norte.

O prognóstico, portanto, não é bom. A primeira semana encerra sem nenhum avanço concreto e a tendência é que a pressão aumente na próxima semana,  pois até o apagar das luzes da Conferência, muito ainda pode acontecer. A COP 27, apresenta uma maior participação de representantes dos países da região da África e Ásia, somados às juventudes e a representantes da América Latina, tem feito a pressão necessária para que a conta sobre do superaquecimento planetário para desenvolvimento dos países do norte seja paga.

Brasil na COP 27

Há uma expectativa muito grande em relação à participação do futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva na COP, que estará em Sharm-Sheik nessa próxima semana, para iniciar as tratativas em relação à gestão dos próximos quatro anos. Enquanto isso, o governo atual demonstra a sua falta de protagonismo sobre os temas de clima e meio ambiente traz um estande  esvaziado e sem a participação do atual presidente Jair Bolsonaro.

O foco do estande brasileiro está em apresentar um país maquiado de verde, sob o mote de um “empreendedorismo verde”, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fez questão de reafirmar o papel do setor privado e apresenta uma falsa solução para o problema: a economia verde.

Há mais de 10 anos o Grupo Carta de Belém reafirma que a saída para a as mudanças climáticas não está no mercado de carbono e na bioeconomia, mas sim na proteção dos direitos dos povos que vivem junto, com e em defesa das florestas, como os povos indígenas, quilombolas, e povos e comunidades tradicionais. Vale ressaltar que lideranças destes povos de todos os biomas estão representadas nesta COP. No Brazil Climate Action Hub, espaço da sociedade civil organizada, o país está presente com os movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais, a fim de dialogar com outros países do Sul Global sobre capacidade do Brasil em liderar a transição climática justa.

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