Veja um panorama das ações dos governos federal e estadual para reparar os danos causados pelas enchentes no estado
Crédito da foto destacada: Brasil de Fato
Estima-se que a tragédia climática tenha impactado 2,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, causando 169 mortes e deixando quase 637 mil pessoas fora de casa, segundo boletim divulgado hoje (28) pela Defesa Civil. Um estudo divulgado pelo Observatório das Metrópoles na última quinta-feira (23) concluiu que a população negra e pobre foi a mais afetada pelas enchentes no estado. Em meio a mais temporais, governos federal e estadual somam esforços para mitigar os impactos da emergência climática gaúcha.
O governo federal liberou mais 1,8 bilhão de reais para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, por meio da Medida Provisória 1.223/2024. De acordo com o portal Brasil Participativo, até o momento, a Presidência da República já investiu um total de 60,7 bilhões de reais em ações de apoio do Rio Grande do Sul. Foram 42,7 mil profissionais mobilizados, 8,6 mil equipamentos, 12 hospitais de campanha montados, 1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito, 4,2 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios e 384 mil total de clientes com energia reestabelecida. Para além dessas ações, a dívida do RS também foi suspensa por três anos.
Moradores de Pelotas colocam sacos de contenção para evitar inundações – Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Desalojados climáticos
Entre as ações emergenciais anunciadas pelo governo federal estão o repasse de 5,1 mil reais via Pix para cada família desalojada pela enchente e a liberação de saque do FGTS. Segundo Dary Beck Filho, militante do SindiPetro-RS, essa iniciativa é necessária, mas é preciso também avaliar o que fazer com as pessoas desalojadas. Dary enxerga com preocupação a proposta dos governos municipal e estadual de construir cidades temporárias para abrigar essa população.
“Existe uma série de problemas, desde a retirada dessas pessoas de perto de suas comunidades para locais distantes, até problemas de infraestrutura nos locais onde seria alojada uma grande quantidade de pessoas, além de possíveis questões de segurança, uma vez que estariam colocando gangues rivais juntas, por exemplo.” Ele defende que sejam usados imóveis vazios para realocar as pessoas próximas dos locais onde moravam.
Um estado em reconstrução
O governo do RS anunciou hoje (24 de maio) o Plano Rio Grande – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, criado com o objetivo de planejar, coordenar e executar as ações de enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente.
Em outra frente, o Executivo estadual está encaminhando três projetos de lei à Assembleia: a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha; a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS); e o pedido de flexibilização do teto de gastos e de limitações de despesas de pessoal.
Para além das ações de reparação, segundo Dary, é preciso estudar de forma mais aprofundada as causas dessa tragédia, pois houve um volume de água além do esperado, que ultrapassou até os diques de proteção, em algumas cidades. No entanto, segundo ele:
“Fica claro que houve uma negligência do Estado e da Prefeitura, que amplificaram a inundação. A Prefeitura de Porto Alegre tinha dinheiro para fazer as manutenções no sistema de proteção, mas não fez. Além disso, conforme tem sido divulgado, o Governo do Estado flexibilizou mais de 500 artigos do Código Ambiental do RS, então fica a impressão de que a flexibilização facilitou o alagamento. A retirada das matas ciliares dos rios fez com que a água não fosse absorvida, por exemplo”.
